Baseada no diálogo, na responsabilização e no perdão, a Justiça Restaurativa reconstrói vínculos

No Brasil, a Justiça Restaurativa vem consolidando-se como uma abordagem que prioriza a reparação dos danos causados e a reconstrução de vínculos sociais, em contraposição ao modelo tradicional centrado na punição. Regulamentada pela Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prática é aplicada, por exemplo, no sistema penal, no ambiente escolar e nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. A metodologia propõe o diálogo direto entre vítimas, ofensores e demais envolvidos e tem o objetivo de buscar soluções consensuais para os conflitos e promover a responsabilização ativa das partes. Além do respaldo jurídico, especialistas apontam que os princípios da Justiça Restaurativa se pautam em valores éticos amplamente difundidos, inclusive nos princípios bíblicos, ao enfatizar temas como reconciliação, perdão e arrependimento.

Esse modelo de decisão legal remonta a iniciativas desenvolvidas no Canadá, na década de 1970. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 1974, na cidade canadense de Kitchener, e ficou conhecido como Caso Elmira: dois adolescentes foram responsabilizados por uma série de atos de vandalismo que resultaram em danos a mais de 20 veículos e propriedades em uma única noite. À luz do modelo tradicional, a tendência do Juízo seria aplicar uma pena convencional punitiva. A condução do caso, no entanto, tomou outro rumo após a intervenção do agente de condicional Mark Yantzi. Ele propôs que os jovens fossem colocados frente a frente com as vítimas, em uma tentativa de promover a responsabilização direta e a reparação dos prejuízos. Aquela iniciativa deu origem ao primeiro programa estruturado de mediação vítima-ofensor do Canadá. Nos encontros, os adolescentes apresentaram pedidos de desculpas e assumiram compromissos para compensar os danos, por meio de ressarcimento financeiro e prestação de serviços. O desfecho foi considerado bem-sucedido e passou a ser visto como uma alternativa eficaz ao modelo tradicional. A experiência evidenciou ganhos tanto para as vítimas, que tiveram seus prejuízos reconhecidos, quanto para os ofensores, que assumiram responsabilidade ativa. O caso impulsionou a disseminação de práticas semelhantes naquele país da América do Norte e em outros lugares do mundo.

Relatos das Sagradas Escrituras também apresentam situações que remetem aos princípios da Justiça Restaurativa. No Antigo Testamento, está registrada a história de José do Egito, do capítulo 37 ao 50 do livro de Gênesis. Depois de ter sido vendido como escravo pelos próprios irmãos, José é alçado a uma posição de autoridade, mas opta por não buscar vingança: em vez disso, promove o reencontro familiar, testa a mudança de atitude dos irmãos e garante a subsistência de todos, atitudes que resultam em reconciliação e na ressignificação de todo aquele sofrimento vivido por ele. No Novo Testamento, há pelo menos dois relatos que remetem ao assunto desta reportagem de Graça/Show da Fé. Primeiro, a trajetória de Zaqueu (Lc 19.1-10), que evidencia a dimensão prática da reparação: após encontrar Jesus, o cobrador de impostos restitui quatro vezes mais a quem havia prejudicado e doa metade de seus bens, promovendo reparação material e reintegração social. Outro exemplo aparece na epístola a Filemom, um cristão rico, proprietário de escravos, convertido por meio do ministério do apóstolo Paulo e líder da igreja que se reunia em sua casa em Colossos. Paulo intercede junto a Filemom para que receba Onésimo, escravo fugitivo, não mais como servo, mas como irmão (Fm 1.1-18). A proposta paulina envolvia a renúncia ao direito de punição em favor do perdão, resultando, assim, na restituição da dignidade de Onésimo e na reconciliação entre ambos.

Empatia e respeito – Para a psicopedagoga Elvira Escatamburgo, a Justiça Restaurativa é extremamente relevante nos tempos atuais, especialmente diante de uma conjuntura social marcada por complexidades e fragilidades nas relações humanas. “Trata-se de uma abordagem que coloca o foco na compreensão das causas do conflito e na responsabilização consciente dos envolvidos”, pontua a especialista, acrescentando que, à luz das Escrituras Sagradas, essa prática potencializa a promoção da cura interior, da reflexão ética e do fortalecimento dos vínculos interpessoais.

Segundo ela, esse tipo de abordagem gera soluções pautadas no diálogo, na empatia e na reparação dos danos, principalmente no espaço educacional, onde as práticas punitivas tendem a ser substituídas por processos reflexivos e pedagógicos. “A adoção dessa perspectiva possibilita transformações individuais e coletivas, favorecendo a construção de uma cultura baseada na paz, na convivência harmoniosa e no respeito mútuo, por meio da escuta qualificada, das rodas de conversa e da construção conjunta de acordos restaurativos”, observa, citando o texto de Romanos 12.10 (Amai-vos cordialmente uns aos outros com amor fraternal, preferindo-vos em honra uns aos outros) como referência ética e espiritual. “Os envolvidos são convidados a refletir sobre os acontecimentos, reconhecer suas condutas, assumir o erro e comprometer-se com a reparação dos vínculos e a alteração de comportamento”, argumenta.

Na opinião da psicopedagoga Sandra Muniz Piauí, princípios bíblicos podem ser trabalhados de maneira ética e inclusiva, não como uma imposição religiosa, mas como valores humanos universais. Ela observa, em sua prática profissional, mudanças concretas quando a mediação é conduzida à luz da fé cristã. “Favorece a resolução de conflitos”, garante ela, acrescentando que é possível perceber transformações emocionais e comportamentais significativas, além de propiciar “o desenvolvimento da valorização pessoal, do autocontrole emocional e de atitudes mais reflexivas diante dos conflitos”.

Para o psicólogo Julio César Silveira, mestre em Ciências da Religião e especialista em Neurociência e Psicologia Aplicada, em ambientes como a escola, por exemplo, onde estão reunidas diferentes culturas e sistemas de crenças, é inevitável a ocorrência de adversidades. Para ele, entretanto, é possível superar situações conflituosas por meio de dois elementos indispensáveis: o diálogo e o respeito. Silveira aponta que, em muitos casos, os conflitos decorrem de julgamentos precipitados, com base em informações incorretas e percepções distorcidas. “A interrupção de ciclos de retaliação depende de uma decisão racional das partes envolvidas, exigindo, nesse processo, abertura para o perdão tanto de quem reconhece o erro quanto de quem foi afetado. Perdoar pressupõe responsabilidade e reparação, e não pode estar dissociado da correção”, assevera ele, que frequenta a igreja A Casa da Rocha Independência, em Cambuci, zona central de São Paulo (SP).

Falha e redenção – No entendimento do Pr. Israel Fabrício Bomerich, líder estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) em Santa Catarina, as circunstâncias definem a abordagem. “Normalmente, como pastores, atendemos mais pessoas que trazem questões familiares. Quando os indivíduos já são cristãos, aplicamos a Palavra de Deus na íntegra”, explica o ministro, reconhecendo que, em outros ambientes, mediar um conflito exigirá ainda mais sabedoria. Bomerich acredita que, durante a mediação, relatar situações bíblicas pode ajudar. Ele menciona o episódio em que o profeta Natã confronta o rei Davi (2 Sm 12.1-14). “Natã contou uma história, e o rei Davi, indignado, condenou o agressor. Depois, o profeta revelou que o homem era o próprio Davi”, lembra, destacando que os mediadores podem (e devem) aconselhar com base nos princípios bíblicos, inspirando-se no próprio Senhor Jesus, que utilizava as parábolas.

O pastor se recorda da história de recomeço de um casal que estava à beira da separação. Ao longo de diversas conversas que manteve com os cônjuges, Bomerich apresentou os princípios bíblicos sobre relacionamento e os orientou como deveriam agir. De acordo com ele, aquele processo trouxe mais entendimento entre os dois, que conseguiram reconstruir a relação e hoje mantêm a família unida. “Ver isso acontecer deixa qualquer pastor feliz”, afirma o ministro, assinalando que uma das funções pastorais é justamente a de conduzir as pessoas ao reconhecimento dos próprios erros e ao entendimento da importância do perdão.

Experiências semelhantes fazem parte da trajetória ministerial do Pr. Ednilson Lima, líder regional da Igreja da Graça em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro (RJ). “Promover a reconciliação do homem com o seu Criador é, e sempre será, o caminho mais eficaz para alcançar a paz no lar e em qualquer lugar”, ensina o ministro, citando as palavras escritas pelo apóstolo Paulo em sua segunda carta aos Coríntios: Deus estava em Cristo reconciliando consigo o mundo, não lhes imputando os seus pecados, e pôs em nós a palavra da reconciliação(2 Co 5.19). Para Ednilson, o Evangelho — alicerçado no amor e no perdão — precisa estar no centro de toda resolução de conflitos. Indagado por Graça/Show da Fé se poderia dar exemplos de resolução de conflitos que vivenciou no gabinete pastoral, ele lembrou-se do atendimento a um casal que enfrentava uma crise profunda. “Depois de ouvir os dois, citei Amós 3.3 (Andarão dois juntos, se não estiverem de acordo?) e perguntei se valia a pena insistir em algo que desagradava ao outro”, relatou o ministro, acrescentando que, diante do questionamento, a esposa reconheceu o direito à insatisfação do marido e, ao mesmo tempo, ressaltou a importância do respeito mútuo. “O momento foi marcado por emoção: ambos choraram, reafirmaram o amor que sentiam um pelo outro e decidiram recomeçar. Oito anos depois, seguem juntos, graças a Deus”, conclui ele.

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